CONFERÊNCIAS

A responsabilidade do toxicômano¹

The responsibility of the drug addict

 

Francisco Paes Barreto²

(Belo Horizonte, Brasil)

 

 

Resumo: A questão da responsabilidade do toxicômano é abordada em diversas concepções: (1) quando se considera que a droga é o problema, ou (2) a toxicomania como uma doença, ou (3) a toxicomania como um crime ou transgressão moral, ou (4) a toxicomania como um modo de gozo.
Palavras-chave: concepções de toxicomania, responsabilidade do toxicômano.
Abstract: The question of the responsibility of the drug addict is addressed in various approaches: (1) when it highlights the drug itself as a problem or (2) drug addiction as a disease or (3) drug addiction as a crime or moral transgression or (4) drug addiction as a jouissance mode.
Key words: approaches of drug addiction, responsibility of the drug addict.

 

INTRODUÇÃO

 

Desde a Grécia Clássica, duas questões fundamentais cercam o uso de drogas e aguçam as discussões sobre o tema.

 

A primeira concerne à natureza da substância consumida. Trata-se de um remédio ou de um veneno? A palavra grega pharmakon significa tanto uma coisa como outra. Polissemia que se repete na própria palavra da língua portuguesa, droga. Questão intrincada, só no século XVI é resolvida pela fórmula de Paracelso que pode ser considerada um princípio fundamental da farmacologia: "O veneno é a dose"³ .

 

Outro dilema incita os gregos: o problema é o vinho ou quem o consome?

 

Penteu, rei de Tebas, proíbe severamente o uso de vinho, procura encarcerar todas as mulheres que caem sob seu efeito e tenta capturar o deus Baco. Tirésias aconselha Penteu a não se opor a um deus; se um deus traz vinho, é preciso acreditar nele.

 

A posição de Platão é mais elaborada. No diálogo "As Leis", propõe que se proíba aos jovens provar o vinho até a idade de 18 anos. Até os 30 anos a lei prescreve que o homem prove o vinho com moderação. E após os 40 a lei permitirá nos banquetes invocar todos os deuses, como remédio para o rigor da velhice ⁴.

 

Com um giro de mais de 2000 anos a pergunta se reapresenta. O problema é a droga ou quem a consome? Cumpre considerar, ainda que de forma sucinta, algumas respostas que a cultura atual oferece.

 

O PROBLEMA É A DROGA

 

Uma primeira resposta: o problema é a droga. Perspectiva que constrói, no mundo inteiro, prodigioso aparelho de repressão, com altíssimo custo em termos de dinheiro, atores, vidas, instituições. O combate ao narcotráfico, com todo esse dispêndio, apresenta os resultados que são do conhecimento de todos e que talvez possam ser resumidos com uma anedota de que Freud tanto gosta.

Um agente de seguros ateu está à morte. A família convoca um padre para uma última tentativa. Os dois se fecham no quarto e mantêm longa conversa. Ao sair, a família interpela o padre. Ele nada conseguiu, mas foi convencido a comprar uma apólice de seguros ⁵.

Com efeito, o narcotráfico tem se revelado uma Hidra de Lerna: dragão mitológico com sete cabeças de serpente e hálito mortal; quando se corta uma cabeça, duas nascem em seu lugar. E o insucesso do combate ao tráfico não se deve à ineficácia do aparelho repressivo, mas à falsa premissa que o sustenta.

Um perito da Unidade de Inteligência Criminal da Scotland Yard apresenta 10 razões para a legalização das drogas, que devem ser atentamente examinadas:

 

1. Enfrentar os reais problemas. A proibição é cortina de fumaça para mascarar fatores sociais e econômicos que levam pessoas a usar drogas. A maior parte do uso ilegal é recreacional, sendo que a pobreza e o desespero estão na raiz do uso problemático da droga.

2. Eliminar o mercado do tráfico. O mercado de drogas, atualmente, representa a demanda de milhões de pessoas com lucros de muitos bilhões de dólares. A proibição cria um vazio preenchido pelo crime organizado e pelo comércio desregulado.

3. Reduzir drasticamente o crime. A proibição eleva consideravelmente o preço da droga, motivo pelo qual usuários dependentes recorrem ao roubo para conseguir dinheiro. A maior parte da violência ligada à droga é causada por sua ilegalidade. A legalização baixaria os preços, regularia o comércio e desoneraria o Judiciário, os presídios e a polícia.

4. Reverter o aumento dos usuários. Mesmo com a proibição, cada vez mais pessoas usam drogas e cada vez mais cedo, o que é um dos indicadores de que essa política não funciona.

5. Veicular informações precisas e investir na educação. Há muita desinformação, muito preconceito e muitos mitos a respeito do uso de drogas. A legalização poderia ser introduzida juntamente com informações mais precisas e orientações mais abertas, além de priorizar a educação e a prevenção.

6. Tornar o uso da droga mais seguro. A proibição conduz à estigmatização e à marginalização do usuário, com maior isolamento social, aumento da delinquência e contágio por infecções graves. A legalização, por seu turno, poderia enfatizar as políticas de redução de danos.

7. Restaurar direitos e reponsabilidades. A proibição criminaliza desnecessariamente milhões de pessoas que, não fosse isso, seriam obedientes às leis. Além do mais, põe a responsabilidade da distribuição de drogas nas mãos de traficantes violentos e inescrupulosos. A legalização poderia promover distribuição cuidadosa e regulada, com expedientes para proteger os mais vulneráveis.

8. Reduzir o preconceito racial. As pessoas da raça negra correm 10 vezes mais risco de serem presas por uso de drogas. A legalização removeria prisões discriminatórias.

9. Sanear o mercado global. O mercado de drogas representa 8% de todo o comércio mundial, cerca de 600 bilhões de dólares anos. Países inteiros caem sob sua influência corruptora. A legalização jogaria dinheiro na economia formal, geraria empregos e impostos e reduziria a corrupção.

10. Implantar uma política eficaz. A legalização deve ser feita com cuidado e não é cura para tudo, mas é chegada a hora de uma política pragmática e eficaz, que permita encarar os problemas criados pelo uso da droga e os problemas criados pela proibição ⁶.

 

A TOXICOMANIA É UMA DOENÇA

 

O acento, então, se desloca: o problema é quem consome a droga. Deslocamento que comporta diferentes abordagens.

 

Enfoque bastante em evidência consiste em afirmar que a toxicomania é uma doença. Ou seja, decorre de distúrbio neurobiológico de origem genética. Essa proposição desconsidera, desvaloriza ou despreza tudo o que é da ordem da subjetividade ou da cultura. O sonho dessa concepção é tratar a dependência à droga com outra droga.

 

Seria a Genética a Astrologia dos tempos atuais? Seria o código genético o novo oráculo ou a nova versão do maktub? A resposta é não, para a ciência. Mas, a resposta é sim para o discurso científico, que não passa de ideologia apoiada em termos da ciência.

 

A supervalorização da influência genética é parte da estratégia da indústria farmacêutica, uma das mais poderosas do mundo atual. Constitui propaganda subliminar ou recurso de marketing: a ênfase na genética reduz a importância de outros fatores e induz ao consumo de medicamentos.

 

A professora e pesquisadora norte-americana Adriane Fugh-Berman, do Georgetown University Center, afirma que a indústria farmacêutica é sagaz: os médicos por ela contratados não vendem remédios, vendem doenças. E os principais alvos são os outros médicos, em especial os psiquiatras, cujos diagnósticos são subjetivos.

Como é a estratégia? Fugh-Berman dá um exemplo fictício. Considere o que os médicos chamam de "borborigmo", ou seja, os ruídos ou burburinhos de um estômago vazio. Imagine que uma empresa pretenda desenvolver uma droga para combater tal desconforto. O primeiro passo é fazer as pessoas levarem a sério o estado de doença. Com a droga ainda em testes, são lançadas mensagens de marketing: "não há motivo de preocupação enquanto o estômago roncar ocasionalmente, mas episódios regulares podem indicar a condição de barulhos altos repetidos do estômago (BARE)". Em seguida: "Os acometidos por BARE podem ter que limitar viagens, atividades profissionais e de lazer, com certa estigmatização social". Ou ainda: "O BARE pode levar à obesidade, pois a pessoa tende a comer para evitar o ronco do estômago". A partir daí, médicos contratados são porta-vozes de mensagens em cursos de educação médica continuada, nos quais é destacado que o BARE não deve ser motivo de riso, mas, sim, condição comum, subdiagnosticada e com consequências potencialmente graves⁷ .

É possível dar, agora, exemplo mais caudaloso e nada fictício: o DSM e, mais particularmente, o DSM-5. É a classificação de uma psiquiatria que se diz científica e que postula, para os transtornos mentais e do comportamento, substrato neurobiológico e etiologia, em última análise, genética. O número de transtornos aumenta copiosamente e, por meio de artifício nomeado comorbidade, cabe a cada um, agora, um cacho de diagnósticos. Com direito, é claro, a um coquetel de medicamentos. O mais importante é isto: todo esse biologicismo está apoiado em classificação sem base neurobiológica, ancorada em critério exclusivamente sociocultural. A tentativa de estabelecer base neurobiológica é precária e posterior à definição do transtorno. Trata-se de petição de princípio que revela o objetivo não manifesto do DSM: uma clínica da medicação.

 

A TOXICOMANIA É UM CRIME, UMA TRANSGRESSÃO

 

Quando a cultura situa a toxicomania como doença, coloca o problema do lado de quem consome a droga, mas desresponsabiliza o sujeito. A responsabilidade é atribuída à disfunção orgânica.

A cultura atual traz outra concepção de toxicomania, incompatível com a anterior, mas que, não obstante, coexiste com ela. Segundo essa outra concepção, a toxicomania é um crime, no sentido jurídico e um erro, no sentido moral. Ou seja, o problema está do lado de quem consome a droga e o sujeito é responsabilizado como autor de um crime e de uma transgressão dos costumes. Essa perspectiva traz, obrigatoriamente, o enquadramento num contexto que envolve culpa e punição.

O enfoque jurídico-moral do toxicômano, portanto, considera o sujeito e o responsabiliza no mesmo procedimento que o inclui no rol do crime, do erro ou do pecado. Porta aberta para a exclusão e para a influência religiosa.

O grande problema da exclusão (penitenciárias, hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas) é que ela não garante, por si só, mutação subjetiva. É possível ficar longo tempo excluído e sair tal como entrou.

E o grande problema da influência religiosa é que ela traz, sim, o apoio de Deus ao pecador angustiado, mas traz, também, inexoravelmente, sua contraface, o espectro tentador de Satanás. 

 

A TOXICOMANIA É UM MODO DE GOZO

 

P - E para a psicanálise? O problema é a droga ou quem a consome?

R - Para a psicanálise, o problema está na relação do sujeito com a droga. A droga, sim, tem importância, assim como o medicamento. Mas a ênfase fica do lado do sujeito. E é algo impossível de ser generalizado. A relação de diferentes sujeitos com uma mesma droga é inteiramente diversa. A bebida alcoólica pode ser prazerosa para uma pessoa e mortífera para outra. Os casos devem ser avaliados um a um, mas o acento é sobre o sujeito.

 

P - A relação mortífera com a droga é uma doença?

R - Em termos psicanalíticos, o uso de drogas é um modo de gozo. O gozo é conceito lacaniano, mas inteiramente ancorado em Freud. Pode ser definido como satisfação da pulsão, tanto da pulsão sexual como da pulsão de morte. Trata-se de satisfação que inclui, portanto, um paradoxo: o prazer está em continuidade com o desprazer ou com o seu para-além. O amálgama das duas pulsões, portanto, cria um bem para o sujeito que não coincide com o seu bem-estar, um bem que pode se traduzir por mal-estar ou mesmo se confundir com a dor. O gozo, como diz Lacan, "começa com cócegas e termina com labaredas de gasolina" ⁸.   A existência de um além do princípio do prazer pode ser deduzida de certos casos de adição a drogas, como, por exemplo, cocaína e heroína. O bem-estar pode existir no início; com o agravamento da dependência, surge a necessidade imperiosa e repetitiva de satisfação, que não traz prazer e frequentemente culmina com a morte.

P - A que se deve a existência de relações tão diferentes com as drogas?

R - A diferença é devida a vários fatores. O uso de cocaína por um grupo com finalidade recreacional é totalmente diverso do que se verifica numa cracolândia. No primeiro caso o laço social está mantido. O segundo caso assinala uma ruptura com o Outro social e a destituição de qualquer tipo de regulação. Os fatores reguladores têm a ver com influências culturais e com a estrutura do sujeito. A função paterna é moderadora de gozo e pode evitar o uso devastador de drogas. Por outro lado, perante uma função paterna fragilizada, o uso de drogas pode desmoronar a precária estabilização ainda existente.

P - A cultura, então, pode contribuir para o surgimento de toxicomanias?

R - Claro que sim! Lacan, quanto a isso, é enfático. "Que antes renuncie a isso (à prática psicanalítica) quem não conseguir alcançar em seu horizonte a subjetividade de sua época" ⁹. Pode-se falar de Outro materno, Outro paterno, Outro do sexo, Outro social... Cultura é um dos nomes do Outro. Na atualidade, a influência pode acontecer de duas maneiras principais: pelo enfraquecimento da função paterna, decorrente do declínio do pai e pela ascensão do gozo consumista, que é o garantidor do discurso capitalista. O modo de gozo da adição torna-se presente em quase todas as situações. Por exemplo, em relação à comida. Come-se, primeiro, por fome ou prazer, mas depois disso, continua-se a comer por compulsão, sem qualquer necessidade alimentar, sem nenhum prazer ou até com sofrimento. A lista pode ser amplamente estendida: adição às compras, adição à Internet, adição aos remédios, adição ao trabalho, adição ao jogo, adição ao sexo, adição aos furtos, adição aos smartphones... O modelo geral da vida cotidiana na época contemporânea é a adição ¹⁰. Existe hoje uma sociedade de viciados? Haveria uma toxicomania generalizada? Nenhuma surpresa a constatar. Trata-se apenas de consequência lógica do imperativo de gozo consumista.

P - E onde fica a responsabilidade do sujeito?

R - Como é que Lacan traz o tema?  Da seguinte forma: "Por nossa posição de sujeito, sempre somos responsáveis. Que chamem a isso como quiserem, terrorismo"¹¹ . Por que chamar isso terrorismo? Porque é algo provocador e radical. Ou seja: mesmo com a genética, mesmo com a cultura, mesmo com os poderes sobrenaturais, o sujeito é responsável!

P - Para o Direito, também, o sujeito é responsável. A psicanálise pretende colocar o toxicômano na cadeia?

R – A responsabilização do sujeito verifica-se tanto na perspectiva jurídico-moralista como na perspectiva psicanalítica. Isso não quer dizer que a psicanálise introduz o sujeito no contexto de culpa e punição. Pelo contrário, procura retirá-lo desse âmbito. A ética jurídico-moralista é a mesma do crime e castigo. Não é a ética da psicanálise, que responsabiliza o sujeito, não para castigá-lo, mas para mostrar que ele não é vítima, e sim autor do seu destino. Não existe oráculo! Nada em definitivo já estava escrito!  A ética da psicanálise pode ser definida como ética das consequências. Ou seja, todo ato tem consequências e cada um deve arcar com as de seus atos.

P - Isso é tão importante, no caso das toxicomanias?

R - Muito importante. É frequente, nesses casos, a seguinte posição subjetiva: "Eu não sou responsável por meus atos, você é responsável por eles". Pode haver o encontro com posição subjetiva complementar: "Você não é responsável por seus atos, eu sou responsável por eles". Encontro que nem sempre é absurdo: é a relação da criança com a mãe. O problema é quando o cordão umbilical não é cortado, quando a dependência se prolonga numa relação superprotetora. O lugar da mãe pode ainda ser ocupado pelo pai, pelo cônjuge e – atenção! – pelo Estado ou pela instituição assistencialista, razão pela qual a responsabilização e a implicação subjetiva são passos fundamentais no tratamento desses casos. Os Alcoólicos Anônimos sabem disso muito bem. Na soleira de seu trabalho está uma decisão primordial: "Se você quiser parar de beber, o problema é nosso, mas, se você não quiser, o problema é seu". Ou seja, existe a mão estendida, mas o essencial é a responsabilização do sujeito. Se ele vier, será acolhido; mas, ele poderá não vir.

P -Se o drogado não vem, não seria preferível a internação compulsória?

R - Questão delicada. O primeiro aspecto a ser considerado é que, nos casos graves de toxicomanias, o sujeito faz uma ruptura com o Outro social, com entrega a um gozo mortífero. A rigor, existe, em primeiro lugar, autossegregação ¹². A internação pode ser pensada como tentativa de barrar esse gozo e abrir espaço para uma retificação subjetiva. O problema é que os limites entre a finalidade terapêutica e a segregação são tênues. Existe a autossegregação do toxicômano, mas existe também a segregação social, tendência muito poderosa. Por que motivo? Fazendo um retrospecto, na Idade Média, período teocêntrico da cultura humana, os segregados são os leprosos, portadores de estigma do pecado. Na Era das Luzes, do Racionalismo Iluminista, os segregados são os loucos, expressões da desrazão. No mundo globalizado, era do imperativo de gozo consumista, os segregados talvez sejam os toxicômanos, que escancaram o consumista. A segregação pode ocorrer em espaços fechados, com abstinência forçada, mas também em espaços abertos, como as cracolândias, ou diversos outros lugares pelo mundo afora, onde os drogados são isolados e se isolam para se satisfazer às vezes até a morte.

P - Diante do pessimismo da psicanálise, não seria preferível o otimismo da religião?

R - A religião cria o otimismo da relação do homem com Deus, mas cria, também, o pessimismo da relação do homem com Satanás. Um não existe sem o outro. Deus faz o milagre da cura; Satanás, no entanto, continua seu trabalho sorrateiro, causando doença. O preço que se paga pela proteção divina é a eterna ameaça do demônio. A psicanálise, por certo, não é otimista. Como ser otimista quando se têm, de saída, as pulsões de morte e o além do princípio do prazer? Não é correto falar, porém, em pessimismo. O mais sensato é afirmar o realismo psicanalítico. A psicanálise aposta no sujeito, a psicanálise aposta na civilização. Mas, como acabou de ser dito, não é certo que o sujeito irá abraçar a vida, não é certo que ele abandonará o gozo mortífero. Da mesma forma, não é certo que a humanidade abraçará a civilização, que ela não se exterminará com uma guerra nuclear ou com a destruição do meio ambiente. Há alguns dias, diante da seca terrível, o estado de Minas Gerais transformou-se numa tocha, com as florestas incendiadas... Será que a espécie humana sobreviverá a si própria? A psicanálise não sabe a resposta. Mas sabe que, se o sujeito ou a espécie humana se salvar, terá sido pelo próprio empenho, e não por obra de Deus. Por outro lado, se o sujeito se destruir, ou à humanidade, terá sido consequência dos próprios atos, e não obra do demônio.